Uso dos Serviços
1.1 Aceitação dos Termos: Ao utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
1.2 Uso Autorizado: Nossos serviços são fornecidos para uso pessoal e não comercial. Você concorda em utilizar os serviços apenas para fins legais e de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis.
1.3 Informações Fornecidas: Ao utilizar nossos serviços, você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas, quando solicitado. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2.1 Coleta e Uso de Dados Pessoais: Ao utilizar nossos serviços, podemos coletar e processar determinadas informações pessoais conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade. O objetivo é fornecer e melhorar nossos serviços, bem como cumprir com as obrigações legais.
2.2 Consentimento: Ao fornecer suas informações pessoais, você consente que possamos coletar, armazenar, usar e processar suas informações de acordo com a LGPD e nossa Política de Privacidade.
2.3 Segurança de Dados: Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.
2.4 Direitos do Titular dos Dados: Você tem o direito de solicitar acesso, retificação, exclusão e portabilidade de seus dados pessoais, além de poder revogar seu consentimento a qualquer momento. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco conforme as informações fornecidas em nossa Política de Privacidade.
Disposições Gerais
3.1 Alterações nos Termos: Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade a qualquer momento, mediante aviso prévio adequado. É sua responsabilidade revisar periodicamente as versões atualizadas dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.
3.2 Jurisdição e Lei Aplicável: Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país/jurisdição em que a empresa está sediada. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes no país/jurisdição em que a empresa está sediada.
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